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MEC estuda reformulação do Ensino Médio

Alexandre Alves

Não é de hoje que as autoridades educacionais têm problemas para definir o papel do Ensino Médio na formação do estudante brasileiro. Há duas vertentes principais, muitas vezes conflitantes: a profissionalização em nível técnico e a preparação para a graduação. Para solucionar esse impasse, várias experiências foram realizadas, nos 12 anos da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/96), mas nenhuma apresentou resultados satisfatórios.

Um grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério da Educação e da Secretaria de Assuntos Estratégicos apresentou em 16 de dezembro um estudo de reestruturação do Ensino Médio para torná-lo mais atraente tanto para os jovens de 15 a 17 anos, seu público prioritário, como para aqueles que já passaram dessa idade mas ainda estão cursando suas séries.

Sobre esse assunto, o jornal Estado de Minas publicou em 14 de dezembro de 2008 uma matéria de Junia Oliveira, com o título “MEC quer implodir a escola quadrada”, que vale a pena ser lida.

O Brasil será apresentado, esta semana, a um novo modelo de escola pública. A proposta é criar um ambiente capaz de articular conhecimento, ciência e cultura e aproximar do cotidiano a linguagem dos livros. O novo formato do Ensino Médio será apresentado, dia 16, por uma comissão da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo aos ministros Fernando Haddad (Educação) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em Brasília. Pelo projeto, o aluno terá a chance de formatar a própria grade de estudos, escolher disciplinas e deixar para trás o método único de aprendizado imposto a todos, que não leva em conta características e aptidões individuais.

A ideia é contemplar as necessidades reais dos estudantes e não somente a preparação para o vestibular. Para isso, uma das primeiras providências é deixar os estudantes mais tempo nas salas de aula.

As novas diretrizes curriculares nacionais promoverão, em primeiro lugar, a ampliação da carga horária para além das quatro horas diárias atuais. O ensino em tempo integral é uma das alternativas. A segunda conseqüência é a flexibilização do currículo. A exemplo de outros países, haverá uma base obrigatória, composta por Português, Matemática, História e Literatura, mas será permitido aos alunos escolher o restante das matérias, de acordo com o perfil e as aspirações profissionais, considerando as normas definidas pelos estados, que têm autonomia para estabelecer as próprias bases. O terceiro ponto, segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, é uma provocação ao país: os deputados não poderão mais aprovar disciplinas obrigatórias à revelia, como foi feito recentemente com música e educação sexual. “Cada sistema deve ter uma base nacional comum, mas cada vez que o Congresso Nacional torna obrigatória nova matéria na grade agrega algo mais no Ensino Médio e, com certeza, o conhecimento fica mais superficial”, afirma.

Experiências com o novo modelo já estão em curso em Pernambuco, Paraná e Tocantins. A implantação em todo o país deve ocorrer gradativamente. O objetivo do ministério é superar as duas vertentes atuais do nível médio. A primeira tem enfoque na formação geral e é considerada um degrau para o curso superior, uma espécie de preparatório para o vestibular. A outra tem ênfase na capacitação profissional e visa à formação técnica em nível médio para ingresso imediato no mercado de trabalho. A medida em estudo propõe que as últimas séries da educação básica sejam integradas: formar profissionais a partir de uma carga horária ampliada, articulando conhecimentos voltados para os aspectos generalistas.

Assim, o estudante terá assegurada uma base clássica para o vestibular e, ao mesmo tempo, conhecimento direcionado a uma prática profissional à sua escolha. O aluno garantirá a conclusão de uma etapa e avaliará qual é a sua necessidade: continuar os estudos na universidade ou entrar no mercado de trabalho. Maria do Pilar ressalta a importância de não cair na armadilha de fazer uma escola profissional para jovens pobres e a outra para a classe média.

Para ela, também não se pode perder de vista a relação do contexto do aluno com outras áreas do conhecimento. “Se o menino só ouve rap, ele deve continuar escutando (a música) e a escola deve respeitar isso. Deve explicar a origem da música, a ligação dela com o movimento negro nos Estados Unidos, informar que é um movimento chamado ritmo e poesia e tornou-se uma expressão de jovens. O rap tem a ver com a cultura urbana e com o protesto. Se o aluno entende isso, o professor pode falar de outros movimentos de protesto, como a Tropicália nos anos 1960 e a luta contra a ditadura”, diz.

“Ampliar o universo cultural significa entender o que ele trouxe, saber as raízes; aí a aula de História faz sentido. Eu não consigo trabalhar rap sem trabalhar literatura, que se envolve com Português; nem discutir urbanização sem entrar no conceito de Geografia. E, nesse sentido, se a escola for fragmentada por disciplinas que não conversam, a gente não pode fazer esse trabalho com outras áreas”, finaliza.

Fonte: Estado de Minas

Veja mais sobre esse tema também no portal do MEC.

Publicado em 06/01/2009