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História

Os aldeamentos indígenas do Rio de Janeiro

José Ribamar Bessa Freire

Márcia Fernanda Malheiros

Os índios Catequizados e as Aldeias de Repartição

De índio a caboclo

O balanço feito pelo padre José de Anchieta em 1580 sobre o que havia acontecido com os índios da Bahia pode muito bem ser aplicado aos índios do Rio de Janeiro: "a gente que de vinte anos a esta parte é gastada nesta Baía, parece cousa que não se pode crer; porque nunca ninguém cuidou, que tanta gente se gastasse nunca, quanto mais em tão pouco tempo".

O sistema colonial gastou também os índios do Rio de Janeiro, dizimados pelas tropas de guerra e de resgate, pelos descimentos, pelo trabalho forçado, pelas epidemias e pela fome, numa catástrofe demográfica de grandes proporções. Primeiro, foram os povos Tupi do litoral, nos séculos XVI e XVII. Depois, nos séculos XVIII e XIX, foi a vez dos Puri, Coroado e Coropó, que haviam resistido até então na área da bacia do rio Paraíba.

Dos inúmeros aldeamentos existentes no Rio, formados em sucessivas datas ao longo de todo o período colonial, muitos deram origem a atuais cidades e sedes de municípios. Apenas quinze conseguiram chegar ao século XIX, conservando elementos da identidade tribal:

  • Aldeia de São Lourenço - em Niterói;
  • Aldeia de São Barnabé - Itaboraí;
  • Aldeia de São Francisco Xavier - Itaguaí;
  • Aldeia Nossa Senhora da Guia - Mangaratiba;
  • Aldeia de São Pedro - Cabo Frio;
  • Aldeia Sacra Família de Ipuca - Casemiro de Abreu;
  • Aldeia Nossa Senhora das Neves - Macaé;
  • Aldeia de Santa Rita - Cantagalo;
  • Aldeia Santo Antônio de Guarulhos - Campos;
  • Aldeia de São Fidelis de Sigmaringa - São Fidelis;
  • Aldeia São José de Leonissa ou Aldeia da Pedra - Itaocara;   
  • Aldeia Santo Antônio de Pádua - Santo Antônio de Pádua;
  • Aldeia de São Luis Beltrão - Resende;
  • Aldeia Nossa Senhora da Glória - Valença;
  • Aldeia de Santo Antonio do Rio Bonito - Conservatória

 A documentação até agora trabalhada permite identificar pelo menos três categorias de índios que viviam no RJ, no séc. XIX, de acordo com o tipo de aldeamento e com o seu grau de contato com a sociedade envolvente:

1. Os índios catequizados, também denominados de caboclos

Nesta categoria estão os índios do grupo linguístico Tupi e os Guarulho e Goitacá. Eles chegaram ao final do período colonial, vivendo em aldeamentos que haviam sido criados e administrados pelos jesuítas desde o século XVI, como 'aldeias de repartição', destinadas a repartir a força de trabalho indígena. É o caso de São Lourenço e São Barnabé. Outras foram fundadas no séc. XVII, com a mesma finalidade, como São Francisco Xavier, Nossa Senhora da Guia, Aldeia de São Pedro e Santo Antônio de Guarulhos. No século passado, os índios que aí residiam já eram catequizados, conheciam a língua portuguesa - ainda que falassem também a 'língua geral' - e tinham uma longa história de contato e de conflito. Eram identificados como "índios" ou "caboclos" pela população regional. Continuavam a viver em comunidades, em terras concedidas ou reconhecidas pela própria Coroa Portuguesa. Essas terras podiam ser arrendadas e aforadas e os rendimentos assim obtidos deviam incorporar-se ao patrimônio indígena e usados, em princípio, para suprir suas necessidades básicas de alimentação, saúde e educação.

2. Os índios considerados "bravos"

É o caso dos Puri, dos Coroado e dos Coropó do vale do Paraíba, que foram desalojados de suas terras, em conse­quên­cia da expansão das fazendas de café. Até serem catequizados por capuchinhos portugueses e depois italianos, eles mantiveram sua autonomia tribal, relativo controle sobre o seu território e conservavam suas línguas, usos e costumes. Para eles, foram criadas novas aldeias, inclusive no próprio século. XIX, como são os casos das aldeias Nossa Senhora da Glória, Santo Antônio do Rio Bonito ou, no final do século XVIII, como São Fidelis, São José de Leonissa, São Luis Beltrão e Santo Antônio de Pádua. Na mesma categoria estão os índios Botocudo, da área fronteira com o Espírito Santo.

3. Os índios destribalizados

Desaldeados, expulsos de suas terras usurpadas por fazendeiros, foreiros, arrendatários e pelas próprias Câmaras Municipais, formavam uma terceira categoria. Sem terra, esses índios migravam individualmente para os núcleos urbanos e para a capital - a Corte - onde eram marginalizados e reprimidos, conforme evidenciam numerosos códices do fundo "Polícia da Corte" do Arquivo Nacional e documentos do Serviço de Documentação da Marinha.

Essas três categorias de índios desapareceram do Rio de Janeiro ao longo do séc. XIX. A equipe do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ encontrou, em agosto de 1996, no Arquivo da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, um documento que pode ser, talvez, o registro escrito dando conta da existência e do falecimento do último índio do Rio de Janeiro:

"Aos trinta dias do Mez de Maio de mil novecentos e dois no cemitério desta cidade foi sepultado o cadáver de Joaquina Maria pury, de cor parda, viúva, com noventa annos de idade presumíveis. Fallecida de Hydropsia. Sendo por mim confessada na forma do Ritual Romano. E que para constar mandei lavrar este termo. O Vigário". (Extraído do Livro de Óbitos nº 02, fls. 3 v). Esta é, provavelmente, a última índia Puri do Rio de Janeiro, testemunha silenciosa do final do Império e do surgimento da República. Nos documentos oficiais até hoje conhecidos, não foram encontrados registros posteriores relativos à presença de outros índios em território fluminense. Joaquina Maria entrou no século XX, solitária, com seus 90 anos presumíveis, mantendo sua identidade indígena. Nasceu Puri, apesar do registro de sua "cor parda'. Viveu Puri, embora destribalizada e viúva de marido desconhecido. Morreu Puri, mesmo recebendo os sacramentos dentro do ritual romano e ainda que seus despojos mortais não tenham sido sepultados no grande vasilhame de barro, chamado "camucim", enterrado ao pé de uma grande árvore. Na sua infância, escapou milagrosamente das epidemias responsáveis pelas mortes incontáveis de crianças indígenas, como pode ser constatado nos registros paroquiais de óbitos. Chama a atenção nesses registros o alto índice de mortalidade infantil, tanto de índios como de negros, falecidos sobretudo durante os períodos de epidemias, em especial na década de 1850. Mas enquanto a "causa mortis" dos menores índios é, em geral, apresentada como "morte natural", no caso das crianças negras aparecem, nos mesmos livros, o sarampo, a cólera, a diarreia, a tosse e outras doenças. Tanto índios como negros eram enterrados, inicialmente, em cemitérios particulares, situados dentro das fazendas, que foram gradativamente substituídos por cemitérios municipais.

No vale do Paraíba e no Norte Fluminense, onde se encontravam ainda no século XIX índios considerados "bravos", as terras indígenas começaram a ser invadidas por estranhos. Os primeiros fazendeiros chegaram atraídos "pela bondade dos campos, onde prosperam e se multiplicam os gados, pela fertilidade do solo, regado por águas cristallinas e próprio para todo o gênero de plantações e pela caça abundante e saborosos peixes".

A progressiva ocupação, pelos fazendeiros, das áreas de perambulação dos índios e a crescente demanda, nas fazendas, de força de trabalho, exigiam a execução de uma política capaz de retirar os últimos índios de suas terras de origem e de concentrá-los em aldeias especialmente erguidas para esse fim, nas proximidades dos núcleos produtivos, exatamente como fora feito anteriormente no litoral. A atividade considerada ideal para atingir tais objetivos era a catequese, capaz de civilizar eficazmente os índios que, desta forma, poderiam "prestar valiosíssimos serviços à agricultura nacional". No século XVIII, algumas tentativas isoladas e dispersas haviam sido feitas na região pelos capuchinhos portugueses, que chegaram a aldear famílias de índios Coroado do sertão do Paraíba. A experiência fracassou e os índios retornaram "para os seus bosques".

No século XIX, os capuchinhos italianos substituiram os portugueses, tendo obtido o apoio dos fazendeiros. Na região de Pádua, Itaocara e São Fidelis, muitos índios foram trazidos de suas aldeias para as fazendas, onde passaram a viver como agregados. São justamente esses índios que vamos encontrar nos primeiros registros coletivos de batismo, celebrados dentro das próprias fazendas, com os fazendeiros servindo de padrinhos, como ocorreu em Santo Antônio de Pádua, de acordo com o Livro de Batismo n º 01:

"Índios de nação Puri que forão baptizados pelo Reverendo Frei Bento de Gênova, em Casa do Snr. Manoel Garcia e foi Padrinho, o mesmo e Madrinha Francisca Maria, 3 de abril de 1832.
Nomes do Baptismo .  Nomes do Matto
Maximiano - João    Aparãn - Bianã
Fidelis - João        Daque - Rané
Maria - Maria        Jerzoa-Capora"

Em ofício ao Juiz de Órfãos, Frei Flórido informava que ele, sozinho, havia batizado desta forma, entre adultos e adolescentes, cerca de 1.040 índios, a maioria deles Puri, mas também Coroado e Coropó em menor quantidade. O batismo representava, além da troca do nome próprio indígena por um nome cristão, uma mudança radical na forma de vida.

Entre o batismo do primeiro índio Puri, de nome Aparãn, que recebeu o nome cristão de Maximiano em 1832 e a morte da última índia Puri, Joaquina Maria, em 1902, transcorreram 70 anos. Nesse espaço de tempo, tanto os Puri como os Coroado e Coropó passaram por um processo de destribalização, com a progressiva perda de sua identidade, de sua cultura e de sua língua, até que foram definitivamente varridos do mapa do Rio de Janeiro.

Os livros paroquiais que registram os casamentos permitem acompanhar esse processo por outro ângulo. Uma leitura, mesmo superficial desses livros, permite formular algumas perguntas relacionadas aos casamentos mistos de índios com pessoas da sociedade regional envolvente: qual a porcentagem de casamentos de índios com negros, com brancos e com mestiços? Quais as consequências de tais casamentos para a identidade coletiva dos índios? No caso de casamentos mistos, qual será a identidade dos filhos? Qual o peso desses casamentos no processo de extinção da identidade indígena dos Puri e dos Coroado? Qual o significado dos casamentos de índios com moradores de outras freguesias? Como se realizavam as migrações e o deslocamento interno da população indígena e da população regional? As respostas a tais perguntas exigem um aprofundamento nas pesquisas. De qualquer forma, sabemos que as relações intertribais entre índios Puri e Coroado ou Puri e Coropó, anteriormente marcadas por violentos conflitos armados, vão evoluir frente às pressões da sociedade regional, o que pode ser detectado pelos casamentos intertribais e pelos padrinhos de batismo, conforme evidenciam os registros paroquiais. Da mesma forma são fornecidas algumas pistas sobre o processo de mestiçagem, através de casamentos de índios com pardos, negros, mulatos e mamelucos. As relações de índios com negros, algumas vezes, trazem consequências inesperadas, como é o caso da índia Romana, filha da escrava Gertrudes, nascida em 1862, antes, portanto, da Lei do Ventre Livre, o que implica a predominância da sua situação de escrava sobre sua condição indígena. Ou ainda o caso do índio Puri, João da Matta, proprietário do escravo Tito Criollo. Esses dois casos não são isolados.

A questão da perda de identidade é particularmente dramática e desgarradora. Uma vez Puri, sempre Puri? Alguns nascem índios, são batizados, adotam um nome cristão e quando morrem são enterrados sem identidade, com o registro de óbito omitindo a sua condição indígena. Outros mantêm essa condição de forma genérica, mas se transformam num corpo sem nome, numa face desfigurada: alguns registros de óbitos documentam a morte de índios "cujos nomes não me disserão", conforme atesta o vigário. É interessante observar como os registros eclesiásticos vão documentando progressivamente essa transfiguração étnica: nas primeiras décadas do século XIX, como regra geral, os registros referem-se claramente a indivíduos das nações Puri, Coroado, Coropó e Bocaína; em seguida, essas identidades se diluem na denominação genérica de "índios" ou "caboclos" para, finalmente, serem confundidos com a população mestiça.

As terras dos índios destribalizados, "que já não vivem aldeados, mas sim dispersos e confundidos na massa da população civilisada", começam a ser incorporadas a partir de 1850 aos Próprios Nacionais, por decisão do Ministério do Império. O Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas considera em 1862 que "muitos aldeamentos são formados de individuos que, pela mór parte, sómente de índios tem o nome" e que "os indivíduos pertencentes às aldêas não precisão mais de protecção immediata dos administradores". A Diretoria das Terras Públicas autoriza, portanto, a extinção de vários aldeamentos, distribuindo a cada família, bem como aos solteiros maiores de 20 anos, um pequeno lote de terra para lavoura. Em 1866, por deliberação provincial, decreta-se a extinção de um dos últimos aldeamentos do Rio de Janeiro: a aldeia de São Lourenço. Os índios que aí residiam foram considerados capazes de "entrarem no gozo dos direitos comuns a todos os brasileiros". Cada família recebeu "um lote de terras de 22.500 a 62.500 braças quadradas que ficará sendo propriedade de taes individuos, depois de cinco annos de effectiva residencia e cultura". Muitos desses índios, cujas terras foram tomadas por fazendeiros, por outros particulares e pelas próprias Câmaras Municipais, vão migrar para a cidade do Rio de Janeiro - a Corte, onde continuarão a ser vistos como índios e serão discriminados, presos e reprimidos como "caboclos".

Originalmente publicado em 1997. Publicado na Educação Pública em 8 de maio de 2007.