Biblioteca
Filosofia

Bonde da filosofia

Linhas de uma filosofia política da educação brasileira

Giovanni Semeraro

Professor Adjunto de Filosofia da Educação na Universidade Federal Fluminense/RJ (UFF) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação (Nufipe)

Resumo

O artigo analisa as estreitas relações existentes na educação brasileira entre filosofia, política e contexto socioeconômico nestas últimas décadas. Mostra como em diferentes momentos históricos emergiram propostas de uma filosofia política da educação conectada com específicos projetos de sociedade. Focaliza, particularmente, a influência do pós-moderno e do neopragmatismo na educação dos anos 1990. Apresenta uma reflexão crítica da situação atual e indica algumas pistas de discussão frente ao novo ciclo histórico que se abre no Brasil.

Palavras-chave: filosofia, política, educação.

Introdução

Desde Sócrates-Platão, paradigmas da razão ocidental, da polis e da paideia, até os "impolíticos" pós-modernos, os intelectuais da "incerteza" e os pedagogos do fragmento, filosofia, política e educação, explicitamente ou não, sempre estiveram entrelaçadas. Foi Marx, na verdade, quem desvendou claramente a íntima relação dessas com a base material e histórica da existência humana, uma vez que toda a construção teórico-ideológica não pode ser considerada à parte de uma totalidade social, desvinculada da realidade econômica, da condição de classe e da práxis político-pedagógica dos que se envolvem com "o movimento real que anula e supera o estado de coisas existentes". Partindo dessa visão, Gramsci chegará a mostrar que filosofia e educação precisam se tornar "política efetiva", práticas socializadas de novos projetos históricos se quiserem ter sentido para as classes subalternas.

Assim, mesmo quando hoje se repete que "o ser que pode ser compreendido é linguagem" e parece que "tudo se dissolve no ar" da volatilidade, não há como ignorar que há um sistema de poder predominante na nossa sociedade amalgamado por uma determinada concepção de mundo (Weltanschauung).

A própria "vontade de poder", doença que teria infectado o mundo ocidental, não deixa de estar também presente no projeto de "transvaloração de todos os valores" de Nietzsche, filósofo "inatual", na prática um avassalador "totus politicus". Nada, de fato, é tão político quanto a atividade de "desconstrução" e de "desfundamentação" que hoje constituem a "essência" de um mundo fragmentado, responsável por crescentes contingentes de excluídos. Ninguém, melhor do que R. Rorty, com suas agradáveis "narrativas contingentes", prestam serviços tão inestimáveis "Para realizar a América" (tradução engenhosa do título original "Achieving our Country"!), cuja supremacia "salvou o mundo" durante a Guerra Fria e, hoje, "precisa tanto de policiamento quanto de liderança".

Ora, se "todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou modificar a apropriação dos discursos com os saberes e os poderes que trazem consigo", a seguir tentaremos analisar algumas configurações da filosofia política que têm orientado a educação brasileira ao longo dessas últimas décadas, sem perder de vista questões decisivas como essas: nas mãos de quem se encontra o monopólio do saber e do poder? A favor de quem e contra quem são usados conhecimentos e recursos econômicos e políticos?.

A construção de uma filosofia política da educação dos dominados

Essas perguntas ecoaram particularmente em meados dos anos 1950 quando, para além de "atrasado", ganhava força a ideia de que o Brasil era um país "dependente", parte de um sistema de produção e reprodução determinado pelo capitalismo monopolista. A consciência de ser "colonizado", de estar em condição de sócio subordinado dos países centrais, acirrava o confronto entre os que defendiam a "modernização" e o "desenvolvimento" para se integrar ao sistema e aqueles que acreditavam que a saída para o Brasil era romper com a dominação, empreendendo o caminho da "libertação" e da criação de um projeto próprio de sociedade. Embora controvertidas, é nessa direção que apontavam as audaciosas experiências político-pedagógicas do Centro de Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento de Cultura Popular (MCP) de Recife, do Movimento de Educação de Base (MEB), dos movimentos populares, de diversos sindicatos rurais, dos Jovens Unidos em Cristo (JUC), da Juventude Evangélica Congregacional (JEC), da Ação Popular (AP) etc. Em seu conjunto, essas criativas manifestações tornavam-se locus marcante de crítica das contradições existentes no Brasil e um campo de experimentação de uma singular construção epistêmica com vistas à formação de uma identidade sociopolítica própria, alternativa ao sistema imposto no país.

Figura-símbolo desses movimentos, Paulo Freire conjuga a cultura popular com diversas correntes flilosófico-políticas e chega a elaborar uma proposta inovadora de alfabetização que visava fazer dos "oprimidos" sujeitos da própria história. Como Marx havia já delineado, P. Freire constata que a verdade do sistema dominante encontra-se nos horrores impostos aos países dominados. Partindo da óptica desses, por meio de uma re-elaboração contínua da suas experiências educativas, desenvolve uma singular obra de síntese filosófico-político-pedagógica, na qual reinterpreta criativamente elementos da fenomenologia, horizontes marxistas, aspectos de um cristianismo social que fazia dos "pobres", dos "colonizados", dos índios, dos negros, das mulheres, dos "condenados da terra", uma força histórica capaz de recriar a realidade "desde el reverso". De uma visão nacional-desenvolvimentista, seus escritos passam progressivamente a destacar a educação como "ato político" voltado para a conquista da hegemonia pelas classes trabalhadoras. Por meio de uma pedagogia de "conscientização", de socialização do poder e de organizações sociopolíticas antidogmáticas e populares, P. Freire acredita que os subjugados podem criar seus próprios projetos capazes de romper com a dominação e fundar uma novas sociedades.

Traços fundamentais de um projeto político-pedagógico brasileiro

Mesmo silenciada pela ditadura e distorcida por interpretações que tentam vinculá-la aos horizontes do pragmatismo e do pós-moderno, a filosofia política subjacente à pedagogia de Paulo Freire tem inspirado um conjunto de educadores, de teorias e práticas político-pedagógicas que chegam a formar um "continuum" na história do "Pensamento pedagógico brasileiro".

A originalidade e as limitações, as coerências e as contradições presentes na construção desta singular filosofia política da educação popular brasileira impedem de considerá-la de forma monolítica e linear. No entanto, do seu conjunto, emergem traços inconfundíveis de um projeto a ser continuamente re-criado pelos dominados.

O primeiro é que qualquer práxis educacional brasileira não pode perder de vista a condição de "colonização" e de "dominação" que o "capitalismo dependente" com sua superexploração impõe ao Brasil, desapropriando, hoje, de forma ainda mais sofisticada, as riquezas materiais e imateriais aqui produzidas. O segundo, ligado ao primeiro, é a necessidade de analisar concreta e rigorosamente no próprio contexto histórico, quais os atores, as circunstâncias, as ideologias e as forças políticas em jogo tanto no Brasil como no cenário mundial, quando se quer pensar e realizar um projeto de país voltado para a elevação social e intelectual da grande maioria da população empobrecida. O terceiro, ainda mais importante, é potencializar as formas de resistência e as contrapropostas que inúmeros sujeitos sociais, mesmo reprimidos e desqualificados, vêm desenvolvendo para afirmar a sua liberdade e criar sua própria identidade política, construindo representações e modos de viver alternativos aos modelos que são impostos de fora e pelo alto. Na verdade, "Se os colonizados não se erguerem em massa, não haverá na Metrópole nenhuma força organizada que defenda sua causa".

O acúmulo de experiências inspiradas nessa pedagogia que se disseminou dentro e fora do país nos leva a concluir que, embora o Brasil gravite na órbita do poder dos países centrais e seja "monitorado" pelas potências do capital, não está necessariamente fadado a reproduzir seus modelos e teorias. Pelo contrário, em muitos espaços e circunstâncias, tem sido capaz de elaborar formas próprias de cultura e práticas político-pedagógicas em condições de desencadear a passagem da subjugação à subjetivação, da subordinação à autodeterminação, da condição de constituídos à de constituintes.

Re-formulação da educação na construção do estado democrático de direito

A disseminação dessa práxis político-pedagógica nas crescentes mobilizações da sociedade civil, juntamente com a crise mundial do capital que abalava a economia do Brasil no final dos anos 1970, minou o regime militar e concorreu para a abertura democrática do país. Ao longo da tortuosa transição política dos anos 1980, as lutas populares pela Constituição "cidadã" e por instituições democráticas trazem mudanças de orientação na filosofia e na política da educação brasileira.

Da "conscientização" e da "libertação", a filosofia política da educação passa a se enuclear mais em torno dos conceitos de "democracia" e de "cidadania". Da posição de resistência e da concepção de sujeito histórico unitário, as classes populares se lançam na construção do Estado democrático de direito e se multiplicam na sociedade civil em complexas e diversificadas organizações sociopolíticas.

Antes, fora e contra o Estado, as reivindicações populares passam agora a se constituir partes essenciais da sua nova configuração. A democratização da escola e a universalização dos direitos são consideradas componentes concretas da democratização do país e exigem a responsabilidade do poder público. Assim, enquanto na sociedade e na política o debate concentrava-se em torno da questão: "qual democracia?", ao longo dos anos 1980, os educadores se batiam pela expansão da escola pública, pela gestão democrática, pela participação política e o fortalecimento da sociedade civil popular. É o momento em que se sente a necessidade de preparar "especialistas + políticos" e "educar pessoas em condição de pensar, estudar, dirigir e controlar quem dirige". Para muitos educadores, o pensamento de Gramsci e algumas de suas categorias ("escola unitária", "intelectual orgânico", "sociedade civil", "hegemonia", "Estado ampliado" etc.) tornam-se referências importantes para um projeto que se contrapunha a uma educação de competência tecnicista introduzida por um Estado que se reestruturava para a "modernização" do capital e a globalização do mercado.

Quando se aprofundava a divisão mundial do trabalho e se propunham escolas distintas para classes sociais diferentes, os escritos de Saviani catalisaram particularmente as atenções dos que entendiam que a educação não podia ser pensada fora das relações concretas de produção e reprodução de uma sociedade dividida em classes. Por isso, a educação deveria se voltar a construir a democracia social a partir de uma formação crítica, autônoma e qualificada dos trabalhadores, chamados a "elevar-se à fase da hegemonia político-intelectual na sociedade civil e tornar-se dominantes na sociedade política".

No entanto, embora de grande visão, as propostas dos educadores que se orientavam por essa linha esbarravam na fragilidade de um país que, ao sair da ditadura, havia contaminado de autoritarismo muitas relações sociais e organizações políticas tornando difícil o caminho da democracia popular em um mundo complexo, contraditório e imprevisível. Recriar a democracia e um "Estado ético-político" sobre bases populares que se expandiam na sociedade civil, exigia mais do que o acesso à escola existente que não garantia por si só a democratização. Estruturar a escola pública e seus conteúdos na direção de um projeto de socialização do poder, demandava algo mais do que se apropriar do "conhecimento universalmente acumulado" que poderia servir para a escalada de alguns às camadas superiores, não necessariamente para superar as desigualdades e as injustiças sociais. Se o fim da ditadura, portanto, marcava a conclusão de um ciclo histórico, sinalizava também o declínio de muitos modelos que se lhe haviam contraposto. Entre 1980 e 1990, enquanto o Brasil se abria aceleradamente aos encantos da globalização, a sociedade, antes basicamente unificada contra o Estado autoritário, se diferenciava, se fragmentava e se tornava terreno de disputa de contrapostos projetos. Construir uma educação efetivamente democrática nesse contexto tornava-se tarefa mais sofisticada que enfrentar a ditadura e se dar uma Constituição.

As novas formas de luta que se disseminavam nos movimentos da sociedade civil e criavam diferentes subjetividades sinalizavam a mudança do horizonte histórico e exigiam novos métodos de compreensão e de práticas político-pedagógicas. A educação popular precisava ser repensada para se re-estruturar e disputar posições, principalmente, frente ao pós-moderno e ao neopragmatismo que se difundiam rapidamente na política, na filosofia, na cultura e no universo educacional brasileiro.

Novos referenciais teóricos em tempos de neoliberalismo e pós-moderno

Promulgada a Constituição em 1988, as forças conservadoras, praticamente ilesas, se rearticularam nos centros estratégicos de poder para neutralizar as conquistas democráticas populares. A dissolução do "socialismo real" e a desorientação mundial das esquerdas favoreceram a "modernização" de uma nova direita no Brasil que conseguiu se re-aglutinar operando a passagem de um capitalismo sustentado no Estado militar para um Estado mínimo a serviço de um mercado máximo. Suas investidas não levaram muito tempo para minar conquistas político-constitucionais formalmente inclusivas introduzindo uma reestruturação socioeconômica excludente.

O modelo de sociedade que derivou dessa "transação conservadora", como a caracteriza F. Fernandes, acabou frustrando expectativas, criando um "simulacro de democracia" que vem transformando o país em um grotesco "ornitorrinco", "em uma sociedade desigualitária sem remissão". Atraídos pela miragem da globalização capitalista, muitos, inclusive de "esquerda", aderiram ao credo do fim da história, dos projetos alternativos, da universalização dos direitos, do Estado democrático popular.

Assim, ao longo desses últimos 15 anos, enquanto o Estado se dilui abdicando de suas funções públicas e inúmeras organizações políticas da sociedade civil se transformam em empresas, assistimos a um gigantesco refluxo no particular, ao triunfo do pragmatismo, à desregulamentação da vida econômica e social. Essa migração de poder da esfera estatal para o privado reedita a dominação com uma das suas formas mais sofisticadas: a "ditadura do mercado". Nesse período, como nunca na história do Brasil, vêm prosperando cartéis de toda espécie, obscuros poderes paralelos, temerárias formas de crime organizado, poderosas megaempresas respaldadas por organismos internacionais que funcionam à margem de qualquer regulação democrática. Em pouco mais de uma década, tanto no Brasil como na América Latina, o projeto de dominação que das velhas oligarquias e dos militares se transfere para as mãos dos novos senhores do mercado transnacional e do capital financeiro, deixa um balanço assustador de saques das riquezas coletivas, de indiscriminadas privatizações, de explosão da dívida, de vulnerabilidade monetária, de maior dependência externa, de estagnação, de agravamento da pobreza e do desemprego.

Esse quadro desolador está levando crescentes setores da população, perigosamente, ao desencanto com a política e a democracia. Faces da mesma moeda, o individualismo e a massificação, despolitizam as relações sociais e pulverizam os vínculos de um país, historicamente já precário em sua coesão social, abrindo caminhos para um subliminar "totalitarismo societal". Não é mera coincidência se é nesse contexto que se alastra o discurso pós-moderno. Seus encantos encontram rápida receptividade em muitos intelectuais, educadores e políticos brasileiros que se distanciam de uma esquerda acuada, descrente nas organizações políticas tradicionais, sem significativa renovação teórico/prática.

Abandonando as preocupações epistemológicas que marcaram a modernidade com relação ao conhecimento e ao método científico, o discurso pós-modernista destitui o sujeito e dissolve a consciência considerando-os meras ilusões. Ao restaurar o "nominalismo psicológico" e reeditar a "doxa" contra a "episteme", nega a universalidade, repele a visão de totalidade e a possibilidade de uma ética comum, todas instâncias contaminadas de imposição e autoritarismo. Não tendo mais a tarefa de dar conta da realidade "objetiva" considerada inapreensível, a verdade é substituída pela utilidade, pelo que é julgado melhor subjetivamente em cada circunstancia específica. "Conversa livre de injunções", "livre da premência dos problemas reais", a filosofia, ad hoc, nos tornaria 'melhores' e nos manteria longe da busca do poder porque voltada apenas a narrar sem meta e sem fim. Para suplantar o movimento 'violento' das contradições da totalidade dialética, a nossa condição de "ironistas" na "contingente" vida privada se transmutaria, como de encanto, em compaixão e solidariedade ao ingressarmos no holismo naturalista. A adaptação ao meio e o uso da narrativa, ao destituírem o "despotismo" do pensamento racional, deixariam para a filosofia a função de "justificar crenças para audiências", reeditando a loquacidade como critério para estabelecer o certo e a habilidade retórica em defender seus interesses para determinar o que é justo.

Em uma amálgama que conjuga o pensamento de Nietzsche com autores que nele se inspiram, nos anos 1990, a educação no Brasil se viu disseminada por escritos pós-modernistas e neopragmatistas que voltavam a propor de "mudar o mundo interpretando-o constante e renovadamente".

Alvos dessas posições não são apenas o esgotamento da modernidade, o fracasso do Iluminismo, o fim dos parâmetros racionalistas da ciência e da história. Na verdade, ao deixar de ter como referência a realidade concreta de multidões empobrecidas para se entregar a exercícios de hermenêutica, o que acaba sendo atingido por muitas posições pós-modernistas é a universalização da democracia e a expansão dos direitos. Em um planeta que se descobre esgotável, para quem já garantiu seu bem-estar por meio da dominação dos recursos estratégicos, as ideias de história, de dialética, de revolução, de lutas emancipatórias, de um Estado ético-político, passam a ser ilusões, ingenuidades utópicas, "metanarrativas" que padecem de visões fechadas, contaminadas pelo pressuposto fátuo de um macrossujeito unitário portador da verdade.

Agora, a criatividade individual e a valorização das diferenças são contrapostas à reivindicação dos direitos igualitários que nivelariam por baixo, massificariam, favorecendo a passividade em detrimento da iniciativa privada: virtude essencial em um mundo que é plural, fluido, permeável às mutações da complexidade e do imponderável. Tudo o que aponta, portanto, para a socialização esbarra na "vigilância" epistemológica que impossibilita definir verdades e direitos comuns. Nenhuma surpresa se as duras experiências ao lado das lutas populares e a árdua tarefa de organizar políticas transformadoras são abandonadas na era da imagem e da informática. Ícone da pós-modernidade, a linguagem midiática é o demiurgo do mundo atual, fabricado, desfeito e refeito sem cessar por um "fluxo de metáforas", por um jogo de palavras e uma bricolagem de fragmentos: "A hegemonia de filosofias e teorias da desmaterialização reduzem a realidade a algo constituído apenas por signos linguísticos". Agora, só narrativas contingentes podem tecer a rede imaterial da realidade, recompor suas diferentes "máscaras" sem ter a pretensão de se constituir em "fundamento" e verdade. Uma vez que - como Nietzsche idealizou - na fabulação do mundo "não há fatos, mas só interpretações" (frag. Póstumo 7 [60] fim de 1886 - primavera de 1887), as reivindicações concretas da maioria da população perdem a sua consistência.

Essa visão é apresentada como uma criação inovadora que diferencia o velho pensamento continental da Europa do novo mundo representado pela América do Norte, como se não existisse uma visceral ligação entre os dois. Na verdade, o que esse pensamento reflete é a condição de classes e de países abastados contrapostos à condição das massas empobrecidas, destituídas de fala e de importância. Até agora, de fato, "retórica" e "hibridismo" nenhum pós-modernos conseguiram encobrir o incomensurável abismo que se aprofunda entre o triunfalismo arrogante da "our America" e o "grito" insuprimível que se eleva da "nossa América Latina".

Observada mais de perto, a linguagem pós-modernista apresenta-se, em muitos aspectos, com as mesmas virtudes do mercado: sem rosto, ahistórica, descontextualizada, fabuladora, volátil, matriz ideológica de um capitalismo que alcançou seu mais alto estágio na imaterialidade e no "inconsciente social". Em sua falta de sentido, que mal disfarça o vazio de uma sociedade despedaçada e narcisista, a tagarelice pós-modernista quanto mais fala menos tem a dizer sobre a esmagadora realidade silenciada e banalizada que produz.

Naturalmente, no complexo movimento da pós-modernidade há questões e autores de grande valor e respeito. O que não deve impedir de distingui-la de um pós-modernismo que, por trás da imagem de dissolução iconoclasta e de aparente inovação "criadora", acaba se tornando portador de uma precisa concepção de mundo a serviço de um mais sofisticado projeto da dominação. A adesão apressada e jubilosa de muitos intelectuais/educadores a esta "meganarrativa", aparentemente solta e subliminarmente sedutora, favoreceu a implantação de um sistema fundado sobre os dogmas do fim de tudo o que lhe é contra: a história, a memória das lutas populares, os direitos universais, o trabalho, a democracia social, os projetos alternativos, a própria liberdade e diversidade para todos. O balanço da década que passou não deixa dúvidas em relação à nossa América Latina: enquanto muitos se encantavam com o "pensamento fraco" e se regozijavam com a era da "incerteza", a velha "mão invisível", manobrada por "impolíticos" organismos internacionais (FMI, BIRD, OMC, OCDE, ONU, OTAN, MAI, OTAN, G7, etc) implantou com determinação o seu incontrastável império. De modo que, hoje, cresce o número dos que chegam à conclusão de que a globalização neoliberal veiculada pelo pós-modernismo é "um conjunto de processos de homogeneização e, ao mesmo tempo, de fragmentação articulada do mundo que reordena as diferenças e as desigualdades, sem suprimi-las".

Então, a obsessão pela "desfundamentação" da verdade não é apenas a radicalização de uma filosofia avançada que quer acabar com qualquer resíduo de metafísica, mas esconde principalmente um insidioso propósito político. A operação de desmonte da ideia de "substância", na verdade, traz consigo também a crítica da ideia de igualdade. De fato, a atitude que "esquece" a dura realidade da maioria da população e recusa a busca da verdade leva ao relativismo epistemológico, que traz consigo o ceticismo, que dissemina a desvalorização do público e do social. Assim, do vento da fala pós-modernista, o que vemos surgir é um mundo sem projetos nem sujeitos, sem critérios nem finalidades, sem passado nem futuro. Exatamente, tudo o que o império absoluto do mercado quer, enquanto tenta vender a imagem da liberdade, da democracia, da autocriação e da difusão do bem-estar.

Uma concepção como essa não suplanta apenas a expansão dos direitos sociais, a ideia de democracia social, de participação popular na política, muda também a concepção de filosofia que passa a ser entendida como "narrativa edificante"; da política que é praticada como lobby de corporações; da educação vendida como "bem de capital" e do educador publicizado como profissional eficiente, ágil, independente, adaptável às mudanças rápidas, agente de uma escola/empresa feita de "gerentes" e de "usuários".

O difícil discernimento da realidade e os atuais desafios da educação

O impacto do neoliberalismo na economia, a adoção do pragmatismo na política e a recepção acrítica do pós-modernismo na cultura e na educação foram introduzidos no Brasil quando as classes populares haviam chegado à Constituição cidadã, à instauração do Estado democrático de direito, quando se preparavam para reivindicar a expansão dos direitos sociais, a universalização da escola pública de qualidade e visavam construir sua hegemonia no país. Para um país como o Brasil que se livrava de um tenebroso período autoritário e se abria às liberdades políticas, os ventos da pós-modernidade pareciam trazer ares de renovação. Na economia em crise, o neoliberalismo era considerado a solução para um Estado paquiderme. Na política, a eficiência e a agilidade do pragmatismo faziam parecer obsoletas organizações que se guiavam por concepções utópicas de sociedade-comunidade. Na cultura e na educação, a filosofia pós-moderna fornecia munição para se contrapor a ideologias totalizantes e a sistemas uniformizadores.

Particularmente no início, não se deve negar que estas propostas, ao atacar paradigmas esclerosados, dogmatismos e certezas inquestionáveis, aguçaram o senso crítico e despertaram a atenção sobre questões consideradas menores e desvalorizadas. A ênfase na liberdade e na criatividade desencadearam um conjunto de análises sobre a trama invisível do poder cristalizado no cerne da modernidade e de muitas organizações políticas. O reconhecimento de uma realidade complexa, flutuante, multifacetada, imprevisível infundiu, em muitos intelectuais e educadores, um senso maior de modéstia e de interlocução. Obrigou setores de esquerda a re-visitar seus referencias teóricos e a repensar projetos sociais inspirados em modelos estagnados.

O mundo não podia ser mais visto como um campo simplificado de forças nitidamente contrapostas. As ideias "claras e distintas", as distinções precisas, as visões dualistas não se sustentavam mais em um planeta interconectado por uma pluralidade de concepções e valores. O reconhecimento da diversidade e de múltiplas identidades que se entrecruzam colocava em crise a filosofia do "eu penso solitário" e a crença em um sujeito sociopolítico unitário, já dado, instituído apenas na produção material. Além das tradicionais organizações políticas, reconhecia-se que no microcosmo do cotidiano travavam-se silenciosas batalhas que operavam significativas transformações humanas e sociais.

Mesmo com todas as suas ambiguidades e contradições, não se pode ignorar que os anos 1990 capilarizaram o processo de democratização, trazendo para o palco da história atores e questões até então desconsideradas como gênero, raça, etnias, culturas, sexualidade, desejo, subjetividade, arte, religiosidade etc. Na contramão do fenômeno de concentração do poder imperial, novos sujeitos, nacional e internacionalmente articulados, se insurgiram para desencadear batalhas nas mais diversas frentes: contra a poluição, a degradação das cidades, a depredação da natureza, a proliferação de armas e drogas, contra a corrupção, a prostituição infantil, o trabalho escravo, o comercio de órgãos, os transgênicos, a ameaça nuclear etc. Ao se ampliarem os espaços de luta e campos inéditos de investigação, hoje, temos mais consciência de que as instituições jurídico-constitucionais, embora necessárias, não são suficientes para garantir a democracia. Esta, para além da letra da lei, deve ser re-criada continuamente, por um "plebiscito cotidiano", como obra incessantemente disputada e construída por múltiplos e imprevisíveis sujeitos, em uma história repleta de contradições e possibilidades.

A efervescência em torno dessas novas questões levou a estabelecer diversos pontos de contato entre um marxismo em busca de renovação, o pós-moderno e o neopragmatismo. As controvertidas tentativas de A. Negri representam um exemplo típico nessa direção. Em seu combate contra o Estado, a "multidão", entregue a si mesma, sem contradições nem mediações, sem normas e ideologias, é potência indomável de um "ontológico" "poder constituinte" que se afirma contra o castrador "poder constituído". Assim, o reconhecimento das liberdades, das diferenças, da democracia como realização do próprio socialismo, a busca de formas de controle do poder do Estado e a sensibilidade para novas questões emergentes na atualidade, levou neomarxistas, pós-modernos e neopragmatistas a entrecruzar discursos, a promover "contaminações" e interconexões que fecundaram reciprocamente horizontes filosófico-políticos até então nitidamente distintos e contrapostos.

No entanto, paradoxalmente, esse amálgama chegou também a encobrir as diferenças e os projetos antagônicos de sociedade ocultando ainda mais as contradições socioeconômicas e as desigualdades. De fato, o discurso do pós-moderno e do neopragmatismo se fundam sobre um modelo harmonicista em que organismo e meio se adaptam e interagem "naturalmente" expurgando conflitos e visões alternativas. Ao se concentrar nos problemas específicos, na análise caso a caso desvinculada do contexto sóciopolítico-econômico, tais concepções perdem de vista a visão de totalidade e camuflam uma ideologia que não questiona mais o capitalismo, suas catástrofes, o abismo crescente entre classes, povos e regiões do planeta.

Partindo dessas premissas, o pós-modernismo e o neopragmatismo, embora o neguem, instauram uma outra metafísica. A de que "a verdade é a contingência" e não há critério para julgar as coisas. Que os indivíduos, à imagem e semelhança do mito do mercado autorregulável, são autossuficientes, são capazes espontaneamente de criar relações em rede, interações transversais depuradas de conflitos e contraposições, o que conduziria naturalmente à solidariedade e à harmonização social, onde por atos de boa vontade se operaria "magicamente" a coesão da multiplicidade e das diversidades.

Dessas crenças, em voga há mais de décadas, esperava-se maior universalização da liberdade, do bem-estar e da solidariedade. No entanto, o que temos é a liberdade cada vez mais restrita da "democracia do mercado" que abastece como nunca uma arrogante superpotência e, com isso, dá redás soltas à escalada da violência, à concentração de privilégios, à dissolução de laços sociais, ao esvaziamento da política, ao agravamento da degradação mundial.

Assim, no amálgama ambivalente de concepções que se produziram nos anos 1990, se ficou mais difícil distinguir "direita" de "esquerda", tornou-se tarefa ainda mais sofisticada construir processos educacionais efetivamente democráticos, onde para além da retórica, se chegue a superar concretamente as relações arbitrárias de poder, onde os dominados possam ter condições reais de conquistar a igualdade, de ter uma redistribuição das riquezas materiais e simbólicas produzidas coletivamente que superem a exploração e as injustiças locais e planetárias.

Hoje, portanto, é preciso de discernimento muito apurado para encontrar rumos em uma realidade complexa, plural, fluida, mas também ambígua, contraditória, embaralhada. Como nunca, estamos sendo solicitados a aprender a difícil arte para lidar com uma pluralidade de pontos de vista sem cair no relativismo, para lutar contra os dogmas sem deixar de buscar a verdade, para respeitar a particularidade sem se pulverizar. Precisamos nos educar a perceber a linha que separa a privacidade do narcisismo, a individualidade do egocentrismo, a diferença da indiferença, a unidade da uniformidade, a democracia radicalmente popular consubstanciada de fatos, da retórica e dos disfarces pós-modernistas.

A compressão do tempo e do espaço, de fato, introduzida pelo pós-moderno, se de um lado permitem a instantaneidade e a simultaneidade, por outro lado reduzem tudo ao presente, a situações pontuais que geram atitudes imediatistas e descontínuas. A valorização do fragmento, se chama a atenção para o detalhe e o cotidiano, pode redundar em detrimento da totalidade, da anulação da memória, das identidades sociais e das lutas coletivas. O surgimento de diversas subjetividades, embora vital para a sociedade, se não estiver relacionado com o fortalecimento do público e do social, pode debilitar as próprias singularidades no isolamento, na depressão e no pânico.

Ao remover as questões da dominação econômica, da violência estrutural e da colonização cultural, o discurso pós-modernista deslocou a constituição das subjetividades do terreno da política para o campo da arqueo-genealogia e de sofisticados exercícios hermenêuticos. Deixa-se de falar do sistema capitalista, pois o que, agora, importa são as micro, possíveis melhorias no único mundo existente, complexo não contraditório, ao qual se integrar docilmente, sem alternativas nem rupturas.

Em síntese, cabe aqui uma anotação da maestria dialética de Gramsci, um jurássico "esquecido" pelo pós-moderno, que ao "globalitarismo" dominante contrapõe a árdua construção do universal, capaz de abraçar na unidade em movimento a diversidade dos sujeitos e a riqueza do particular:

"Que se passe a lutar para destruir um conformismo autoritário, retrógrado e asfixiante, e por meio de um período de desenvolvimento de individualidades e personalidades críticas se chegue ao homem socializado, é uma concepção dialética difícil de compreender para as mentalidades esquemáticas e abstratas. Assim como é difícil compreender que sustentamos a ideia de que por meio da destruição do aparelho estatal se chegue a criar uma outra instituição mais forte e complexa".

Temos aqui um dos indeclináveis compromissos com um processo histórico onde "o velho morre" e o novo, complexo e ambíguo, já desponta na diversidade de experiências insurgentes que apontam para uma, se não a maior, tarefa que espera pela educação brasileira no século que acaba de começar. Após minar o Estado autoritário e desencadear uma multiplicidade de novas subjetividades na sociedade civil, a educação precisa, agora, assumir a parte que lhe cabe na consolidação de um projeto de sociedade e na criação de um Estado ético-político-popular. Não mais fundado sobre a violência do capital, mas sobre a socialização do poder material e simbólico, recriando em unidade contínua a rica multiplicidade dos que pela democratização da produção e da cultura querem fazer do Brasil um país justo, avançado, solidário, coprotagonista na re-criação de uma humanidade fundada pelos muitos mundos dos pobres e dominados do nosso planeta.

Referência Bibliográfica

MARX, K. - ENGELS, F., A ideologia alemã, São Paulo, M. Fontes, 1998, p.37.

GADAMER, H. G., Verdade e Método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica, Petrópolis, Ed. Vozes, 1999,, p. 23.

LOSURDO, D., Nietzsche, il ribelle aristocratico. Biografia intellettuale e bilancio critico. Torino, Bollati Boringhieri, 2002, p.897ss.

GADAMER, H. G., Verdade e Método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica, Petrópolis, Ed. Vozes, 1999, p. 95.

RORTY, R., "O vácuo do poder", in Folha de S. Paulo, Caderno Mais, 23/02/03, p. 9.

FOUCAULT, M., a ordem do discurso, São Paulo, Ed. Loyola, 1996, p. 44.

FREIRE, P., "Educação: o sonho é possível", in Brandão, C. R. (org), O educador: vida e morte, Rio de Janeiro, Graal, 1984, p. 97.

LIMOEIRO, M., "Sobre a teorização do capitalismo dependente em F. Fernandes", mimeo, 2003, p. 5ss.

SEMERARO, G., Gramsci e a sociedade civil, 2ª ed, Petrópolis, Ed. Vozes, 2001, pp. 49-83.

SCOCUGLIA, A.C., "Origens e prospectiva do pensamento político-pedagógico de Paulo Freire". Educação e Pesquisa, julho de 1999, vol. 25, nº 2, p. 25-37, ISSN 1517-9702.

FIORI, E. M., "Aprender a dizer a sua palavra", Introdução à P. FREIRE, Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1970, p. 3-16.

TORRES, C. A, Teoria crítica e sociologia política da educação, São Paulo, Cortez/Instituto P. Freire, 2003, p. 181-228.

GUTIERREZ, G., "La fuerza histórica de los pobres, desde el reverso de la história", Lima, Peru, CEP, 1979.

FREIRE, P., Política e Educação, São Paulo, Ed. Cortez, 1993.

GADOTTI, M., Pensamento pedagógico brasileiro, São Paulo, Ed. Ática, 1987.

SARTRE, J. P., Em defesa dos intelectuais, São Paulo, Ed. Ática, 1994, p.39.

FERNANDES, F., O desafio educacional, São Paulo, Ed. Cortez, 1989, p. 13.

SAVIANI, D., Educação: do senso comum à consciência filosófica, São Paulo, Cortez/Autores Associados, 1980.

_____, D., Escola e democracia, São Paulo, Cortez/Autores Associados, 1983.

_____, D., Pedagogia histórico-crítica. Primeiras aproximações, São Paulo, Cortez/Autores Associados, 1991.

OLIVEIRA, F. de, Crítica à razão dualista/Ornitorrinco, São Paulo, Boitempo Editorial, 2003, p. 150.

FIORI, J.L., Brasil no espaço, Petrópolis, Ed. Vozes, 2001.

SANTOS, B. dos, "Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o póscontratualismo", in OLIVEIRA, F. de - PAOLI, A.C., Os sentidos da democracia, política do dissenso e hegemonia global, Petrópolis, Ed. Vozes, 1999.

RORTY, R., Pragmatismo. A filosofia da criação e da mudança, MAGNO, C. - PEREIRA, A. M. (orgs.), Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2000, p. 68.

RORTY, R., "A utopia de Gadamer", in Folha de S. Paulo, Caderno Mais, 13/02/2000, p. 14.

RORTY, R., Contingência, ironia e solidariedade, Lisboa, Presença, 1994.

RORTY, R., Pragmatismo. A filosofia da criação e da mudança, MAGNO, C. - PEREIRA, A. M. (orgs.), Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2000, p. 42.

GHIRARDELLI Jr, P., Neopragmatismo, Escola de Frankfurt e Marxismo, Rio de Janeiro, DP&A, 2001, p. 125.

FINELLI, R., "O 'pós-moderno': verdade do moderno", in COUTINHO, C. N. - TEIXEIRA, A. de Paula (orgs.), Ler Gramsci ler a realidade, Rio de Janeiro, Civilização brasileira, 2003, p.102-104.

FREIRE, P., Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974, p. 120.

NEGRI, A., O poder constituinte. Ensaio sobre as alternativas da modernidade, Rio de Janeiro, DP&A, 1998, p. 49ss.

FINELLI, R., "O 'pós-moderno': verdade do moderno", in COUTINHO, C. N. - TEIXEIRA, A. de Paula (orgs.), Ler Gramsci ler a realidade, Rio de Janeiro, Civilização brasileira, 2003, p. 104.

CANCLINI, N.G., A globalização imaginária, Iluminuras, 2004.

LOSURDO, D., Nietzsche, il ribelle aristocratico. Biografia intellettuale e bilancio critico. Torino, Bollati Boringhieri, 2002, p. 710ss.

FINELLI, R., "Marx e Gramsci. Due antropologie a confronto", in G. Petronio-M. P.Musitelli, Marx e Gramsci:memoria e attualità, Roma, Manifestolibri, 2001, p. 106.

NEGRI, A., O poder constituinte. Ensaio sobre as alternativas da modernidade, Rio de Janeiro, DP&A, 1998.

ABENSOUR, M., A democracia contra o Estado. Marx e o momento maquiavélico, Belo Horizonte, Ed. UFMG, 1998, p. 71-100.

BOBBIO, N., Direita e esquerda. Razões e significados de uma distinção política, Unesp, 1995.

SEMERARO, G., Gramsci e a sociedade civil, 2ª ed, Petrópolis, Ed. Vozes, 2001.

GRAMSCI, A., Quaderni del Carcere, Edição crítica de V. Gerratana, 4 vols, Torino, Einaudi, 1975 (8, 1066).

GRAMSCI, A., Quaderni del Carcere, Edição crítica de V. Gerratana, 4 vols, Torino, Einaudi, 1975 (12, 1551).

GRAMSCI, A., Quaderni del Carcere, Edição crítica de V. Gerratana, 4 vols, Torino, Einaudi, 1975 (12, 1547).

GRAMSCI, A., Quaderni del Carcere, Edição crítica de V. Gerratana, 4 vols, Torino, Einaudi, 1975 (4, 460).

GRAMSCI, A., Quaderni del Carcere, Edição crítica de V. Gerratana, 4 vols, Torino, Einaudi, 1975 (9,1111,§ 23).