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Distorção idade-série, um dos males
da educação do século XXI

Lilian Aparecida Almeida Garrit dos Santos

Professora e coordenadora pedagógica na rede estadual do Rio de Janeiro;
especialista em Psicopedagogia

A distorção idade-série virou uma bola de neve, principalmente nas escolas estaduais do Rio de Janeiro, que oferecem o curso regular noturno de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Podemos observar que o Art. 24, V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) menciona, no seu item b - possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. Com base nesse artigo, os Governos Federal e Estadual vêm desenvolvendo programas e projetos com o intuito de minimizar o problema.

No Estado do Rio de Janeiro, com a implantação da gestão integrada nas unidades escolares da rede estadual realizou-se um grande diagnóstico por meio do índice de formação de cidadania e responsabilidade social, e encontramos realidades em que mais de 70% dos alunos das escolas encontram-se em distorção idade-série. E ficou a pergunta: O que a comunidade escolar pode fazer para resolver isso?

Em um primeiro momento, nada, além de buscar parcerias de programas que incentivem o aluno e atendam ao Art. 24 da LDB e promovam a aceleração de estudos.

Focando o desenvolvimento das políticas públicas realizadas no Rio de Janeiro, observamos que algumas medidas estão sendo tomadas com a intenção de minimizar as dificuldades encontradas por essa parcela do alunado. Uma ação que visa diminuir a distorção idade-série, como o Projeto Autonomia, auxilia a estimular os discentes que estão em busca do tempo perdido.

A coordenadora do Projeto Autonomia, Rosana Mendes, explica que o principal objetivo do programa é corrigir a defasagem idade-série dos alunos da Educação Básica com idade mínima de 15 anos no Ensino Fundamental e de 17 anos no Ensino Médio. São 80 mil vagas a serem preenchidas até o ano que vem. Atualmente, mais de 31 mil alunos já são atendidos. (...)
O Autonomia é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e a Fundação Roberto Marinho. A metodologia conta com sistema de telessalas implantadas nas escolas, e os alunos têm quatro horas diárias de aula. Um único professor orienta cerca de 30 alunos de idades diferentes. (Disponível em: http://www.conexaoprofessor.rj.gov.br/nas_escolas_detalhe.asp?EditeCodigoDaPagina=7543. Acesso em: 20 ago 2011.)

Outra decisão importante nesta área, e esta em nível federal, é a certificação na Educação Básica (Ensino Médio) dos alunos que atingirem uma nota mínima em todas as disciplinas do ENEM.

A oportunidade de conseguir o certificado de conclusão do Ensino Médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é oferecida a quem não teve a oportunidade de concluir o curso na forma tradicional. Portanto, cidadãos com mais de 18 anos podem fazer o exame também para obter a certificação nessa etapa do ensino. Para isso, devem indicar, no momento da inscrição, que farão as provas especificamente para conseguir o certificado.
Para fazer o Enem com esse objetivo, não é necessário ter frequentado escola regular ou a Educação de Jovens e Adultos. Basta ter 18 anos completos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O candidato à certificação fará as mesmas provas dos estudantes que buscam vaga na educação superior pública. (Disponível em: http://www.mec.gov.br/. Acesso em: 31 maio 2011.)

O estimulo à parceria das escolas estaduais com instituições particulares tem trazido muitos benefícios a essa área, pois os cursos oferecidos em concomitância com o Ensino Médio preparam os alunos para a inserção no mercado de trabalho e estimulam a permanência na escola. Citamos como exemplo o Entre Jovens, do Instituto Unibanco, e o Enter Jovem Plus, do Instituto Empreender, entre outros.

Sabemos que é difícil erradicar a distorção idade-série em prazo curto, mas são iniciativas como essas que sugerem o início da caminhada.

Publicado em 20/09/2011