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Gustavo Capanema

Educação, saúde e cultura na Era Vargas

Karla Hansen

Mais conhecido pelo nome do edifício-sede do Ministério da Educação, no Castelo, Rio de Janeiro, Gustavo Capanema foi o homem que representou a política e os ideais do Estado Novo na cultura e na educação brasileira, nesse período. Capanema foi ministro da Educação e Saúde de Vargas, entre os anos de 1934 a 1945, quando realizou obras importantes, entre as quais se destaca a criação de órgãos nacionais como a Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Instituto do Livro.

Gustavo Capanema Filho, nasceu em 1900, na cidade de Pitangui, em Minas Gerais. Formou-se advogado e, desde os tempos de estudante universitário, ligou-se ao grupo “intelectuais da rua da Bahia”, em Belo Horizonte, do qual faziam parte Milton Campos, o poeta Carlos Drummond de Andrade – que viria a ser chefe de gabinete em seu ministério - e outras futuras personalidades das letras e da política no Brasil.

O Político

Aos 27 anos, Gustavo Capanema elegeu-se vereador em sua cidade natal iniciando, assim, uma longa e intensa vida pública, tanto em seu estado quanto no âmbito federal. Foi partidário da Aliança Liberal – coligação de líderes políticos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba – que apoiou Getúlio Vargas na eleição presidencial em que este foi derrotado por Júlio Prestes e na Revolução de 30. Na mesma época, Capanema foi nomeado oficial de gabinete e, logo após, secretário do Interior e Justiça, de Olegário Maciel, seu primo e governador de Minas Gerais.

Em 1931, Capanema liderou a reação a um golpe para afastar Olegário Maciel do governo, articulado por políticos mineiros, com o apoio de Vargas, então presidente da República. Mais tarde, ele atuou como intermediário no processo de reaproximação de Olegário e Vargas e também apoiou o governo federal na repressão ao movimento constitucionalista deflagrado em São Paulo, em 1932.

Com a morte de Olegário Maciel, Gustavo Capanema assumiu interinamente a intervenção federal em Minas, pleiteando sua efetivação no cargo. Vargas, no entanto, surpreendeu a todos, ao nomear um político desconhecido, o deputado Benedito Valadares para o governo mineiro. Em compensação, Capanema foi designado pelo presidente para dirigir o Ministério da Educação e Saúde. Nomeado em julho de 1934, permaneceria no cargo até o fim do Estado Novo, em outubro de 1945.

O Ministro do Estado Novo

Entre as personagens políticas do primeiro governo Getúlio Vargas, e mais especificamente do Estado Novo, o ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, é considerado uma figura central na definição ideológica e nas políticas públicas implementadas. Seu ministério tinha, entre outras atribuições, a de formular um projeto cívico-pedagógico para engendrar um "novo homem brasileiro". A reforma do Estado, da sociedade e do homem eram projetos que deveriam caminhar juntos. Educação, saúde e cultura eram pilares para a execução deste ideário, acentuadamente nacionalista.

Na área educacional, Capanema realizou inúmeras obras, como a criação da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a nacionalização de cerca de duas mil escolas localizadas nos núcleos de colonização do sul do país, medida que se intensificou com a declaração de guerra do Brasil à Alemanha. Foi, também, durante a sua gestão que a reforma do ensino secundário se efetivou com a promoção do ensino técnico e profissionalizante que, por meio de convênios com entidades empresariais, deram origem ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

No meio de um debate acirrado entre os que defendiam a centralização pelo Estado na condução do ensino superior laico e os que afirmavam os princípios católicos na formação de profissionais liberais, Capanema posicionou-se favorável à abertura das Faculdades Católicas, que dariam origem à criação da Pontifícia Universidade Católica.

O longo período à frente do Ministério em que manteve o mesmo grupo de intelectuais que o assessoravam, do qual faziam parte o poeta Carlos Drummond de Andrade, o escritor Mário de Andrade, Rodrigo Melo Franco e outros, permitiu ao ministro que desenvolvesse políticas e projetos contínuos, o que resultou na implantação de órgãos importantes como a Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto do Livro.

As metas do grupo de intelectuais que cercava o ministro Capanema eram, em suma, modernizar a educação, incentivar a pesquisa e preservar as raízes culturais brasileiras. No entanto, essas metas nem sempre foram alcançadas, porque esbarravam em procedimentos burocráticos e centralizadores do regime autoritário.

Na área da saúde, suas iniciativas também obtiveram êxito como a criação de serviços de atendimento à população, voltados para a prevenção de diversas doenças.

De volta à política

Com o fim do Estado Novo, Gustavo Capanema filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD) - legenda que aglutinava políticos identificados com a ditadura de Vargas - pelo qual elegeu-se deputado federal constituinte em Minas Gerais, em 1945 e, em seguida, obteve inúmeros mandatos parlamentares. Entre 1959 e 1961, Capanema afastou-se do Parlamento para ocupar o posto de Ministro do Tribunal de Contas da União. Em 1964, apoiou o golpe que depôs o presidente João Goulart e, logo depois, com a instituição do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), base política do regime militar. Permaneceu na Câmara dos Deputados até 1970 e, mais tarde, sempre por Minas Gerais, obteve um mandato no Senado Federal, onde permaneceu até 1979, quando encerrou sua carreira política. Gustavo Capanema morreu no Rio de Janeiro, em 1985.

Palácio Gustavo Capanema

O edifício-sede do Ministério da Educação é um capítulo à parte da biografia de Gustavo Capanema. É um marco fundamental da arquitetura moderna brasileira e um símbolo de sua gestão ao reunir num projeto arquitetônico o desejo de grandeza e de modernidade numa obra produzida pela elite artística e cultural brasileira.

O prédio de 14 andares, apoiado em pilotis com 10 metros de altura, foi construído entre os anos de 1937 e 1945, (em plena 2º Guerra Mundial), é considerado um ícone da arquitetura moderna brasileira e mundial.

O edifício foi projetado por uma equipe de arquitetos composta por Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Jorge Machado Moreira, Afonso Eduardo Reidy, Carlos Leão e Ernani Vasconcelos, seguindo alguns princípios arquitetônicos sugeridos pelo famoso arquiteto suíço Le Corbusier.

O projeto do Palácio incluiu grande número de obras de arte: pinturas de Portinari, Guignard e Pancetti, esculturas de Jacques Lipchltz, Bruno Giorgi, Celso Antonio Dias, Honório Peçanha, Leão Veloso e Adriana Janacopulus, Painéis de Azulejos de Portinari e Paulo Rossi Osir e jardins projetados por Roberto Burle Marx.

Existem dois painéis de azulejos de Portinari. Um voltado para a Avenida Graça Aranha e outro instalado internamente, nos pilotis, voltado para o hall dos elevadores. O tema abordado pelo artista se refere a motivos marinhos - Conchas, Hipocampos, Estrelas-do-Mar, Peixes etc. Próximos aos painéis de Portinari, existem, ainda, outros painéis de azulejos de autoria de Paulo Rossi Osir.

Por sua importância, e particularidades do projeto arquitetônico, o edifício foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), três anos após sua inauguração ocorrida em 1945.

Em agosto de 2003 iniciou-se um movimento para que o Palácio Gustavo Capanema fosse o primeiro prédio brasileiro a ostentar o título de Patrimônio Histórico da Humanidade.

Publicado em 21 de novembro de 2006