Documentos
- As leis do meio ambiente
- Carta da Terra (1992)
- Carta de Princípios do Fórum Social Mundial
- Carta resposta do chefe Seattle ao presidente dos Estados Unidos (1854) - Cacique Seattle
- Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1979)
- Convenção de Genebra (1864)
- Declaração dos Direitos da Criança
- Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
- Declaração Universal dos Direitos dos Povos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (Versão Frei Betto)
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069)
- Hino Nacional Brasileiro - Joaquim Osório Duque Estrada
- Lei Áurea
- Leis: questão racial e educacional
- Observatório da Educação
- PROJETO DE LEI 98/2003 - Prostituição
- Recursos Hídricos (Lei Nº 9.433)