Receitas contra o racismo
Rosana Heringer
Socióloga, professora da Ucam e pesquisadora da Cepia
Introdução
Ao longo dos últimos anos, o Brasil passou por um grande processo
de mudanças, no que diz respeito às relações raciais. A percepção do País como
uma democracia racial é cada vez menos consensual, e, hoje, diferentes setores
da sociedade têm sua agenda política marcada pelo debate sobre o racismo como
elemento constitutivo de nossa sociedade
.
Embora ainda exista a autoimagem do Brasil como homogêneo e indiferenciado, encontra-se,
progressivamente, maior abertura a experiências que procuram beneficiar grupos
específicos, que tenham, historicamente, menor acesso a oportunidades. O debate
nacional sobre ação afirmativa é bastante recente, datando dos últimos cinco anos.
De maneira geral, o movimento negro brasileiro tem sido o responsável pela introdução
do tema no debate público nacional. Frequentemente o assunto é alvo de muitas
críticas e existem resistências à sua incorporação. As críticas mais comuns destacam
que políticas específicas trariam conflito e divisionismo. As críticas relacionam-se
também à inadequação de políticas desse tipo, uma vez que a situação desvantajosa
da população negra estaria associada ao seu baixo grau de escolaridade. Portanto,
uma melhoria geral das políticas educacionais traria os benefícios esperados à
população afro-brasileira.
O atual quadro de enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil inclui um espectro de medidas que vão desde a proposta de adoção de cotas para negros em universidades até programas que procuram beneficiar grandes contingentes da população negra por meio de políticas focalizadas em comunidades pobres. O impacto de programas como esses ainda é limitado em termos do número de pessoas beneficiadas, devido ao seu alcance localizado, ao caráter voluntário de algumas iniciativas e à falta de recursos. Entretanto, o fato de que projetos como esses existam, em um país que tem historicamente se negado a reconhecer a situação socioeconômica desigual entre indivíduos segundo sua classificação racial, já é algo que deve ser levado em consideração. Apesar dessas iniciativas, é difícil afirmar que a sociedade brasileira possui um compromisso com a diminuição das desigualdades raciais. O que existe é a percepção de que a maioria dos pretos e pardos é pobre e de que a maioria dos pobres é preta e parda - o que pode ser transformado em ponto de partida para a adoção de medidas específicas.
Número de atividades identificadas em cada capital
Os resultados apresentados a seguir refletem as informações obtidas na pesquisa "Mapeamento de ações e discursos de combate às desigualdades raciais no Brasil" realizada ao longo de dois anos (1999 e 2000), com estudos de caso em dez capitais brasileiras (Tabela 1). Partindo da constatação empírica de que algumas instituições estavam desenvolvendo novas experiências de luta contra as desigualdades raciais, o objetivo do estudo foi levantar, conhecer e analisar experiências que vêm sendo desenvolvidas como estratégias de combate às desigualdades raciais no Brasil.
| Frequência | % | |
|---|---|---|
| Belo Horizonte | 17 | 13,7 |
| Brasília | 3 | 2,4 |
| Campo Grande | 10 | 8,1 |
| Porto Alegre | 3 | 2,4 |
| Recife | 2 | 1,6 |
| Rio de Janeiro | 18 | 14,5 |
| Salvador | 23 | 18,5 |
| São Luís | 11 | 8,9 |
| São Paulo | 16 | 12,9 |
| Vitória | 7 | 5,6 |
| Brasil (alcance nacional) | 14 | 11,3 |
| Total | 124 | 100,0 |
Fonte: Pesquisa Ierê/IFCS, 1999.
Estes dados são o retrato, dentro de um espaço de tempo determinado, de uma realidade dinâmica, na qual muitos atores estão inventando novos caminhos, cuja natureza ainda estamos por conhecer. É significativo que tenhamos tido condições de realizar esse mapeamento justamente ao longo dos dois anos que precederam a realização da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e formas correlatas de Intolerância, convocada pela ONU e realizada em Durban, África do Sul, em setembro de 2001.
Como pudemos observar durante o processo preparatório da conferência, houve uma intensa mobilização por parte das organizações do movimento negro no sentido de debater o tema do racismo no Brasil e cobrar ações concretas do Estado. Essa mobilização, amplificada pela mídia, permitiu inaugurar no debate público brasileiro, a partir do ano 2001, um novo patamar em termos de propostas, no campo dalegislação, das políticas sociais e das prioridades orçamentárias. Apenas num futuro próximo teremos condições de avaliar o impacto real dos debates hoje em curso.
É muito oportuno, portanto, que tenhamos tido a chance de observar o "estado da arte" no que diz respeito às iniciativas de combate às desigualdades raciais no Brasil tal como se apresentavam às vésperas da Conferência Mundial contra o Racismo.
As cidades de Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo aparecem como as capitais em que foi identificado um maior número de atividades. Em Brasília, foram identificadas 14 atividades, que, no entanto, se relacionam a iniciativas no âmbito do governo federal. Por isso, foram classificadas como de alcance nacional.
Vinculação institucional
As 124 atividades identificadas foram classificadas segundo o vínculo institucional, isto é, a natureza da principal organização responsável pela sua execução. Os casos em que essas atividades são realizadas em parceria entre governo e organizações não-governamentais (ONGs) foram destacados. No caso de outras parcerias, foi identificado o principal executor. Apesar de uma quantidade mais expressiva de iniciativas vinculadas a organizações não-governamentais, ao somarmos o número de atividades promovidas por órgãos do governo nas três esferas (federal, estadual e municipal), observamos que este totaliza 33 casos, aproximando-se do número de atividades desenvolvidas por ONGs (42). Chama a atenção também o número de 17 parcerias entre governo e ONGs identificadas (Tabela 2).
| Frequência | % | |
|---|---|---|
| Governamental - federal | 15 | 12,1 |
| Governamental - estadual | 5 | 4,0 |
| Governamental - municipal | 13 | 10,5 |
| Não-governamental | 42 | 33,9 |
| Parceria governo/ ONG | 17 | 13,7 |
| Universidade | 17 | 13,7 |
| Igreja | 2 | 1,6 |
| Partido | 8 | 6,5 |
| Setor privado | 2 | 1,6 |
| Outro | 2 | 1,6 |
| Não informado | 1 | ,8 |
| Total | 124 | 100,0 |
Fonte: Pesquisa Ierê/IFCS, 1999.
Área de atuação
A pesquisa revelou que atividades ligadas ao campo da educação têm despertado maior interesse entre os agentes que buscam enfrentar as desigualdades raciais no Brasil. Em segundo lugar, estão atividades voltadas para a área de trabalho e geração de renda - programas de qualificação profissional. Na área de educação, destacam-se os pré-vestibulares, em diferentes modalidades, a capacitação de professores, além de atividades recreativas e oficinas culturais com crianças e adolescentes. Algumas atividades educativas e de qualificação profissional confundem-se quanto aos seus objetivos, principalmente quando se destinam a adolescentes e jovens pobres. A classificação foi feita segundo a ênfase maior, muitas vezes de caráter subjetivo, dada à profissionalização ou à escolarização formal (Tabela 3). Uma outra área que concentra grande número de atividades é a de direitos humanos e advocacy, que reúne denúncia e acompanhamento jurídico de casos de discriminação racial, mas também envolve divulgação de legislação antirracista, campanhas e eventos sobre o tema. Trata-se da área que concentra um maior número de atividades tradicionais, que são desenvolvidas principalmente pelas organizações do movimento negro.
| Frequência | % | |
|---|---|---|
| Educação | 38 | 30,6 |
| Trabalho e geração de renda | 25 | 20,2 |
| Direitos humanos e advocacy | 24 | 19,4 |
| Saúde | 3 | 2,4 |
| Informação | 12 | 9,7 |
| Legislação | 8 | 6,5 |
| Cultura | 10 | 8,1 |
| Outros | 2 | 1,6 |
| Não informado | 2 | 1,6 |
| Total | 124 | 100,0 |
Fonte: Pesquisa Ierê/ IFCS, 1999.
Tempo de existência e Principal fonte de recursos
A maioria das atividades identificadas teve seu início nos últimos cinco anos, demonstrando que a implantação dos programas é relativamente recente. Na maior parte dos casos, a data registrada diz respeito à atividade em questão e não ao funcionamento ou à existência da organização executora (Tabela 4).
| Frequência | % | |
|---|---|---|
| Menos de 1 ano | 13 | 10,5 |
| 1 a 5 anos | 56 | 45,2 |
| Mais de 5 anos | 24 | 19,4 |
| Não informado | 31 | 25,0 |
| Total | 124 | 100,0 |
Fonte: Pesquisa Ierê/IFCS, 1999.
Os recursos advêm principalmente de fundos públicos ou de agências de cooperação internacional. O número expressivo de atividades que contam com recursos públicos deve-se principalmente à transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Comunidade Solidária e de outros fundos que fomentam programas de qualificação profissional. Muitos deles contam com recursos públicos, porém são executados por ONGs, sindicatos ou outras organizações privadas (Tabela 5).
| Frequência | % | |
|---|---|---|
| Orçamento público | 50 | 40,4 |
| Setor privado/ fundações | 7 | 5,6 |
| Doações em geral | 8 | 6,5 |
| Cooperação Internacional | 19 | 15,3 |
| Outro | 7 | 5,6 |
| Não se aplica | 6 | 4,8 |
| Mensalidades | 2 | 1,6 |
| Não informado | 25 | 20,2 |
| Total | 124 | 100,0 |
Fonte: Pesquisa Ierê/ IFCS, 1999.
Pessoas atendidas/beneficiadas
No que diz respeito ao público-alvo de cada atividade, o estudo distinguiu, entre aquelas ações que objetivam ter um impacto sobre uma comunidade específica, as que atuam voltadas para a opinião pública em geral, as que se dedicam ao acompanhamento de casos individuais (principalmente o acompanhamento jurídico) e aquelas que atuam em relação a públicos específicos (estudantes, alunos de cursos oficinas, funcionários de uma empresa, funcionários públicos, professores etc.). Neste sentido, quase metade das atividades investigadas procura atender principalmente aluno e participantes de cursos e oficinas, reforçando a prioridade dada a ações na área de educação e capacitação profissional (Tabela 6).
| Frequência | % | |
|---|---|---|
| Comunidade | 10 | 8,1 |
| Público em geral/ opinião pública | 36 | 29,0 |
| Acompanhamento de casos individuais | 7 | 5,6 |
| Alunos/ participantes de cursos e oficinas | 57 | 46,0 |
| Funcionários/ empregados | 12 | 9,7 |
| Não informado | 2 | 1,6 |
| Total | 124 | 100,0 |
Fonte: Pesquisa Ierê/ IFCS, 1999.
Atividade específica para a população negra
Entre as atividades pesquisadas, foi identificado o número de iniciativas voltadas especificamente para a população negra - uma das principais formas de revelar a orientação da atividade: se voltada para as ações mais tradicionais do movimento negro ou se direcionada para atividades inovadoras, que procuram incidir diretamente sobre as condições de vida e o acesso a oportunidades por parte da população negra. A Tabela 7 mostra que cerca de um terço das atividades tem como público-alvo principal (ou, às vezes, exclusivo) a população negra. A categoria "não se aplica" refere-se a atividades que, por sua natureza, não possibilitam a definição de um público-alvo específico (por exemplo, inclusão do quesito "cor" em levantamentos de dados e cadastros).
| Frequência | % | |
|---|---|---|
| Sim | 40 | 32,3 |
| Não | 70 | 56,5 |
| Não se aplica | 14 | 11,3 |
| Total | 124 | 100,0 |
Fonte: Pesquisa Ierê/ IFCS, 1999.
Atividade específica para a população negra (por entidade responsável)
Foram identificadas atividades específicas para a população negra em todas as capitais, com exceção de Vitória, no Espírito Santo. As capitais que apresentaram um maior número de iniciativas específicas foram Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, além das atividades de alcance nacional, promovidas pelo governo federal. Nesse último caso, incluem-se principalmente as atividades voltadas para as comunidades remanescentes de quilombos e atividades no âmbito do Ministério do Trabalho, como cursos com apoio do FAT e o programa Brasil, Gênero e Raça, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As atividades específicas são de responsabilidade tanto de ONGs quanto de órgãos do governo ou de ações de parceria (Tabela 8).
| Sim | Não | Não se aplica | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Governamental - federal | 7.. | 5.. | 3.. | 15.. |
| Governamental - estadual | 0.. | 3.. | 1.. | 4.. |
| Governamental - municipal | 3.. | 7.. | 4.. | 14.. |
| Não-governamental | 12.. | 27.. | 3.. | 42.. |
| Parceria governo/ONG | 5.. | 11.. | 1.. | 17.. |
| Universidade | 6.. | 11.. | -.. | 17.. |
| Igreja | 1.. | 1.. | -.. | 2.. |
| Partido | 4.. | 2.. | 2.. | 8.. |
| Setor privado | 1.. | 1.. | -.. | 2.. |
| Outro | 2.. | -.. | 2.. | |
| Não informado | 1.. | -.. | -.. | 1.. |
| Total | 40.. | 70.. | 14.. | 124.. |
Fonte: Pesquisa Ierê/IFCS, 1999.